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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2019

• AGOSTO - 2019

  • 15/08/2019 - Edição nº 97

    • Edição nº 97
    • Resumo: • Resumo De Dispensas E Contratos Da Câmara Municipal De Banzaê.
    • Nº certificação: C6EJE9JJM15B3LFRD/GMLW

• JULHO - 2019

  • 05/07/2019 - Edição nº 96

    • Edição nº 96
    • Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 06/2019 – Objeto: Prestação de serviço com recarga de cartuchos e toners/ manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) computadores, 03 (três) monitores, 04 (quatro) notebooks, 01 (uma) impressora multifuncional laser, 01 (um) scanner, 03 (três) nobreak, 01 (um) estabilizador e 01 (um) transformados, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Banzê-Ba. (Filipe Santos Gama – 059838.71536).
      -- Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 07/2019 – Objeto: Executar os serviços na área jurídica: Reformulação da Lei Orgânica do Município de Banzaê. (Hytalo Miranda de Andrade – OAB/BA 43.474).
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    • Nº certificação: 3BL/JG1JHD91ISKGGZYFNQ

• JUNHO - 2019

  • 11/06/2019 - Edição nº 95

    • Edição nº 95
    • Resumo: - Portaria nº 09/2019- Concede ao servidor Anderson Matos da Silva, uma gratificação no valor de R$(duzentos reais) para função de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Banzaê.
      -- Portaria nº 10/2019- Concede ao servidor Honoeliton dos Santos Oliveira uma gratificação no valor de R$(cento e cinquenta reais) para função de Inspetor de Segurança da Câmara Municipal de Banzaê.
      -- Ata de Licitação Deserta do Processo Licitatório n° 09/2019 do Pregão Presencial n° 02/2019- Objeto: Pregão Presencial, comercialização de combustível: pipo gasolina comum, para usa desta Casa Legislativa.
      -- Adjudicação e Homologação do Convite nº. 002/2019. Empresa JR Informática Serviços e Comércio Ltda.
      -- Termo de Anulação de Procedimento Licitatório do Processo n° 06/2019 do Pregão Presencial n°01/2019.
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    • Nº certificação: EZ3DS7XICDTIFIX4JLE21A

• MAIO - 2019

  • 24/05/2019 - Edição nº 94

    • Edição nº 94
    • Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
      -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
      -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
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    • Nº certificação: MKPVJVSFLLXE0JF9DFW+OW

  • 23/05/2019 - Edição nº 93

    • Edição nº 93
    • Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite nº 02/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada, para contratar serviços de locação de um veículo tipo hatch passeio, motor 1.0, a partir de 2018.
    • Nº certificação: ZYJFBYADIXUUPEENVCJHDA

  • 20/05/2019 - Edição nº 92

    • Edição nº 92
    • Resumo: Portaria Nº 12/2019 - Conceder ao servidor Atayde Oliveira dos Santos Ocupando do cargo efetivo Auxiliar de Administração, Portador do RG nº 1470066009/SSP-BA e CPF nº 041.774.905-80, matrícula nº 0038, gratificação referente a 15% (quinze por cento) ante o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 310 de 04 de maio de 2012.
    • Nº certificação: LVLJ7JPDKFZOEPWJLLRDFG

  • 16/05/2019 - Edição nº 91

    • Edição nº 91
    • Resumo: Lei Orgânica do município de Banzaê
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    • Nº certificação: NC6MWS/E1RRMM2QGKLLXEG

  • 09/05/2019 - Edição nº 90

    • Edição nº 90
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do (Termo de Referência) do Edital de Licitação.
    • Nº certificação: DIEXTKNJ/XNC7FBFEADC5A

  • 06/05/2019 - Edição nº 89

    • Edição nº 89
    • Resumo: - Portaria Nº 11/2019 – Conceder ao servidor Atayde Oliveira dos Santos ocupante do cargo Efetivo Auxiliar de Administração, acesso à referência (letra) C, do nível I, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 310 de maio de 2012 e suas alterações, referente a progressão horizontal por conhecimento na forma do inciso V do artigo 22 da Lei Complementar nº 310 de 04 de maio de 2012.
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    • Nº certificação: OF6HMOH7ATPHGSYEJQCT4W

• ABRIL - 2019

  • 29/04/2019 - Edição nº 88

    • Edição nº 88
    • Resumo: - Portaria n° 06 - A/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Publica Municipal e da outras providencias.
      -- Portaria n° 07/2019 - Conceder ao servidor Gabriela Bitencourt Chaves, acesso á referência (letra) B, do nível I.
      -- Portaria n° 08/2019 - Conceder ao servidor Gabriela Bitencourt Chaves,acesso á referência (letra) G, do nível I.
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    • Nº certificação: GCFU2BMJIE215DT7BR/U/G

  • 17/04/2019 - Edição nº 87

    • Edição nº 87
    • Resumo: Republicação-Portaria Nº07/2019-Conceder ao Servidor Gabriela Bitencourt Chaves, ocupante do cargo Efetivo Agente de Auxiliar de Administração, acesso à referência (letra) B, do nível I, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº310 de maio de 2012 e suas alterações, referente à progressão horizontal por merecimento na forma do inciso I do Artigo 19 da Lei Complementar nº310 de 04 de maio de 2012.
      -Republicação-Portaria Nº08/2019-Conceder a servidora Gabriela Bitencourt Chaves ocupante do cargo Efetivo Auxiliar de Administração, acesso à referência (letra G, do nível I, da Tabela constante do Anexo IV da Lei complementar nº310 de maio de 2012 e suas alterações, referente à progressão horizontal por conhecimento na forma dos incisos I, III e V do Artigo 22 da Lei Complementar nº310 de 04 de maio de 2012.
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    • Nº certificação: L4IR5ETJ+PVJSPZGBRKK6W

  • 10/04/2019 - Edição nº 86

    • Edição nº 86
    • Resumo: Portaria Nº07/2019-Conceder ao servidor Gabriela Bitencourt Chaves, ocupante do cargo Efetivo Agente de Auxiliar de administração, acesso à referência (letra) B, do nível V, da tabela constante do anexo IV da Lei Complementar nº310 de maio de 2012 e suas alterações, referente à progressão horizontal por merecimento na forma do inciso I do Artigo 19 da Lei Complementar nº310 de 04 de maio de 2012.
      -Portaria Nº08/2019-Conceder a servidora Gabriela Bitencourt Chaves, ocupante do cargo Efetivo Agente de Auxiliar de administração, acesso à referência (letra) G, do nível V, da tabela constante do anexo IV da Lei Complementar nº310 de maio de 2012 e suas alterações, referente à progressão horizontal por merecimento na forma dos incisos I, III e V do Artigo 22 da Lei Complementar nº310 de 04 de maio de 2012.
      -Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 01/2019-Auto Posto Banzae-Ltda
      -Extrato de Resultado de Homologação-Auto Posto Banzae-Ltda
      -Resumo de Contrato 04/2019 Pregão Presencial n.º 01/2019-Auto Posto Banzae-Ltda
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    • Nº certificação: RAXX8AJA0TXJS9/RNHI4HQ

  • 02/04/2019 - Edição nº 85

    • Edição nº 85
    • Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
    • Nº certificação: RUHZOU7LJLMCDFHTTJWRJW

  • 01/04/2019 - Edição nº 84

    • Edição nº 84
    • Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº04/2019-Nilton Silas Silva Matos
      -Publicação Resumida Dispensa de Licitação Nº04/2019-Nilton Silas Silva Matos
      -Despacho-Nilton Silas Silva Matos
      -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº05/2019-J.F da Silva Papelaria
      -Publicação Resumida Dispensa de Licitação Nº05/2019-J.F da Silva Papelaria
      -Despacho Processo Administrativo 05/2019-J.F da Silva Papelaria
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    • Nº certificação: +9UEV59TQVFGOOFQ4JMC6G

• MARÇO - 2019

  • 27/03/2019 - Edição nº 83

    • Edição nº 83
    • Resumo:
      -- Edital de Publicação Nº 02/2019 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual do exercício de 2018,da câmara municipal e prefeitura municipal de Banzaê.
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    • Nº certificação: 2DE+P2VHP3QXHKZ9YAAWCW

  • 07/03/2019 - Edição nº 82

    • Edição nº 82
    • Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de Manutenção de Computadores, impressoras e serviços com recarga de toner para impressoras.
    • Nº certificação: E/NR9ZWEPCU/ETY3B3DITW

  • 01/03/2019 - Edição nº 81

    • Edição nº 81
    • Resumo: Portaria Nº 06/2019 - Nomear o Senhor Andreolly dos Santos Gois, servidor concursado, matricula nº00037, para ocupar o Cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humano, delegando-lhe todas as competências inerente ao cargo.
      -Portaria Nº 05/2019 - Nomeia a Comissão que fará analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão Transmissão de Governo conforme a Resolução nº1311/2012 do TCM/BA.
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    • Nº certificação: BQIYSH0PDUNAP/7P1YNMEQ

• FEVEREIRO - 2019

  • 26/02/2019 - Edição nº 80

    • Edição nº 80
    • Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 01/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de Manutenção de Computadores, impressoras e serviços com recarga de toner para impressoras.
    • Nº certificação: VYCIZZCPLCLK1XRGSPCX1Q

  • 18/02/2019 - Edição nº 79

    • Edição nº 79
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum e gasolina aditivada, de acordo com as especificações técnicas - Anexo I do Edital de licitação.
      -- Republicação Publicação Resumida Dispensa de Licitação Nº 01/2019 (Contratado: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).
      -- Republicação Publicação Resumida Dispensa de Licitação Nº 02/2019 (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
      -- Republicação Publicação Resumida Dispensa de Licitação Nº 03/2019 (Contratado: Leonardo Andrade Santos).
      -- Resumo do Contrato Nº 01/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2019 (Contratada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).
      -- Resumo do Contrato Nº 02/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
      -- Resumo do Contrato Nº 03/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2019(Contratado: Leonardo Andrade Santos).
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    • Nº certificação: QE7POWCFEGSSNLFCS2E3RQ

  • 07/02/2019 - Edição nº 78

    • Edição nº 78
    • Resumo: Dispensa de Licitação Nº 03/2019 - Leonardo Andrade Santos
      -Dispensa de Licitação Nº 01/2019 - SIMWEB Serviços de Informatica Ltda
      -Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - IMAP-Instituto Municipal de Administração Publica
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    • Nº certificação: RYGTZTRGW5GNVWWFDNI8OG

  • 05/02/2019 - Edição nº 77

    • Edição nº 77
    • Resumo: Decreto Nº 001/2019 – Autoriza e outorga poderes ao tesoureiro(a) juntamente com o presidente da câmara municipal de Banzaê, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Banzaê (Ba) e dá outras providências.
    • Nº certificação: PONDEC+MZXY7UTE/1QNUIG

  • 04/02/2019 - Edição nº 76

    • Edição nº 76
    • Resumo: Resumo do Contrato Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2019-Objeto:Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada a Mesa Diretiva desta Casa Legislativa.
    • Nº certificação: BNYE98YFCTJ2XH2VZXMF/G

  • 01/02/2019 - Edição nº 75

    • Edição nº 75
    • Resumo: Portaria Nº 05/2019 - Nomeia a Comissão que fará analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão Transmissão de Governo conforme a Resolução nº“ 1311/2012 do TCM/BA.
      -Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2019 - SIMWEB-Serviços de Informática
      -Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2016 - Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
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    • Nº certificação: AB74AM46BANCMN62WOIA7G

• JANEIRO - 2019

  • 30/01/2019 - Edição nº 74

    • Edição nº 74
    • Resumo: Decreto Nº 04 de 26/12/2018 - Dispõe sobre demissão de servidor público da Câmara Municipal de Banzaê
    • Nº certificação: ZGFJTU/+MDBJMOZELJPNMG

  • 30/01/2019 - Edição nº 73

    • Edição nº 73
    • Resumo: Errata do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 06/2018, Publicado no dia 28 de Dezembro de 2018, Edição nº65
    • Nº certificação: 3QHD2RBOJIJEH8K0JZWXKQ

  • 30/01/2019 - Edição nº 72

    • Edição nº 72
    • Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
      -Ato Nº 03 de 31 de Dezembro de 2018 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2018, na forma dos Anexos.
      -Republicação-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
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    • Nº certificação: WQL5VLESYGIU7BJAMESJPA

  • 29/01/2019 - Edição nº 71

    • Edição nº 71
    • Resumo: -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018.
      --Portaria de Nº 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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    • Nº certificação: S5BPIMTYVI4JNRHVLW4CYA

  • 17/01/2019 - Edição nº 70

    • Edição nº 70
    • Resumo: -Republicação Decreto Legislativo Nº 04/2018 , de 27 de dezembro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento de despesas - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2019, da outras providencias.
    • Nº certificação: 9B27GKSHXLCYWX2JP452HQ

  • 10/01/2019 - Edição nº 69

    • Edição nº 69
    • Resumo: Republicação - Decreto Legislativo Nº 04/2018, de 27 de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2019, da outras providencias.
    • Nº certificação: VC3RNDKYEYZV1CCB0HWKLQ

  • 09/01/2019 - Edição nº 68

    • Edição nº 68
    • Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
      -- Republicação - Lei Orçamentária Anual 2019 - Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD
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    • Nº certificação: ETNRTBHY+9VLYW7D8UMHXA

  • 08/01/2019 - Edição nº 67

    • Edição nº 67
    • Resumo: Decreto Legislativo Nº 04/2018, de 27 de Dezembro de 2018.
      -Portaria Nº 01/2019
      -Portaria Nº 02/2019
      -Portaria Nº 03/2019
      -Portaria Nº 18/2018
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    • Nº certificação: F2SSMWKI6P0OVTCEZ8JMQA

  • 04/01/2019 - Edição nº 66

    • Edição nº 66
    • Resumo: - Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo – Contrato Nº 02/2016. (Simuwb Serviços de Informatica Ltda).
    • Nº certificação: EJPMNGV/KABNKGC3EMI3KG